José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.